Política de Privacidade

A cooperativa Caleidoscópio de Saberes tem como objetivo a transparência e o compromisso com a privacidade e a proteção dos dados coletados para o exercício de suas atividades. 

Neste sentido, visando demonstrar sua responsabilidade para com os dados recebidos, garantindo a privacidade, segurança e confiabilidade no seu armazenamento e tratamento, estabelece, através do presente documento, sua Política de Privacidade, nos seguintes termos:

 

  1. A Política de Privacidade da Cooperativa Caleidoscópio de Saberes se aplica em todos os serviços realizados às pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, tenham acesso aos serviços oferecidos pela cooperativa.

 

  1. A Política de Privacidade demonstra como a Cooperativa poderá coletar, utilizar, acessar, arquivar, armazenar, eliminar e controlar a informação, para atender sua finalidade estando de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/2018).

 

Coleta de dados pessoais

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles(as) que utilizam nosso site, para oferecer e aperfeiçoar nossos serviços, sendo esses: 

  • Informações sobre o dispositivo do(a) usuário(a), incluindo o endereço de IP, dados geográficos, tipo e versão do seu navegador e sistema operacional;
  • Dados pessoais inseridos pelo(a) usuário(a) no sistema ao realizar qualquer tipo de cadastro vinculado à Caleidoscópio de Saberes;
  • Informações inseridas pelo(a) usuário(a) ao enviar uma mensagem em nosso site, como nome, e-mail, telefone e demais informações que optar por incluir no texto da mensagem;
  • Dados pessoais inseridos pelo(a) usuário(a) para a aquisição de um ou mais cursos e/ou serviços da Caleidoscópio de Saberes;
  • Informações decorrentes de feedback e pesquisas;

 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do(a) usuário(a). Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.  

 

Finalidade e Base Legal
Os dados fornecidos pelos(as) usuários serão utilizados para assegurar o acesso e suporte ao acessar o nosso site e plataforma, incluindo:

  • Permitir o acesso aos cursos, produtos e serviços adquiridos;
  • Enviar comunicações informativas relativas aos cursos, produtos e serviços disponibilizados pela Caleidoscópio de Saberes;
  • Enviar notificações por e-mail conforme solicitadas;
  • Responder perguntas ou comentários encaminhados;

Caso não deseje receber comunicações informativas relativas a nossos cursos, produtos e serviços, você poderá solicitar a interrupção do envio deste tipo de comunicação.

As bases legais para tratamento dos dados coletados consistem:

  • Consentimento;
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
  • Para execução dos contratos com empresas e entidades públicas.
  • Para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
  • Para legítimo interesse do controlador.

 

Compartilhamento de dados pessoais

A Caleidoscópio de Saberes poderá compartilhar dados com as empresas parceiras nos limites e para o estrito cumprimento do acordo de parceria com a cooperativa, cujo objeto não será desviado das atividades que a mesma se propõe a fazer. É possível, também, que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória ou, ainda, para cumprir ordem expedida por autoridade pública. 

 

Armazenamento e exclusão de dados pessoais

Os dados coletados serão armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória. 

Nos comprometemos a tomar as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, uso indevido ou alteração de seus dados, que serão armazenados em plataforma segura. 

 

Transparência, Atualização e Correção dos dados pessoais

Asseguramos aos nossos usuários todos os direitos que a Lei Geral de Proteção de dados prevê, o que inclui:

  • Confirmação da existência de tratamento: todo e qualquer titular possui o direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
  • Acesso aos dados: o titular de dados tem direitos de acessá-los e obter informações a seu respeito.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o titular de dados tem direito de manter os seus dados atualizados e de forma correta.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: o titular de dados tem direito de solicitar essas ações quando houver dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que permita o tratamento, transferência a terceiro ou os dados estiverem anonimizados para uso exclusivo do controlador.
  • Informação sobre compartilhamento: direito de saber com quais entidades públicas e privadas foi realizado o compartilhamento de dados pessoais.
  • Não fornecer consentimento: é assegurado ao titular o direito de não fornecer o consentimento solicitado e ser informado sobre eventuais consequências do não fornecimento.
  • Revogação do consentimento: é assegurado ao titular revogar o consentimento fornecido a qualquer tempo por meio do e-mail  caleidoscopiodesaberes@gmail.com.

 

Divulgação das Informações Pessoais

Não divulgaremos suas informações pessoais de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com determinações legais e normativas. Suas informações poderão ser divulgadas em algumas situações específicas, que incluem:

  • Solicitação do usuário, pessoalmente ou por terceiro expressamente autorizado;
  • Em cumprimento da Lei;
  • Em cumprimento de ordem emanada de Autoridade Pública competente; 
  • Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção e redução de fraudes).
  • Nos casos de divulgação de informações para cumprimento da Lei ou ordem emanada de Autoridade Pública competente, revelaremos apenas os dados necessários para o estrito cumprimento da disposição legal e/ou da ordem aplicável.
  • Ao escrever comentários ou avaliações sobre nossos produtos ou serviços, você concorda que estas informações, juntamente com nome e foto de perfil cadastrados na plataforma, podem ser divulgados e utilizados pela Casa do Saber para fins publicitários. Deste modo, ao realizar comentários ou avaliações, é concedida uma autorização gratuita e dentro dos limites da legislação, para divulgação de imagem e do conteúdo inserido para qualquer material publicitário ou forma de comunicação.

 

Capacidade Civil
Não exigimos o fornecimento de informações sobre a idade ou a data de nascimento dos usuários e deste modo não nos responsabilizamos pelo controle de acesso por menores de idade sem o consentimento de seu(s) representante(s) legal(is).

Você deverá ter plena capacidade civil, nos termos da legislação vigente, para adquirir os produtos ou serviços disponibilizados pelo Caleidoscópio de Saberes. Nós não coletamos ou compartilhamos conscientemente nenhuma informação de pessoas que não possuam capacidade civil, caso isto ocorra, os dados serão imediatamente descartados, sem notificação.

 

Segurança
Nós tomamos todas as precauções para proteger as informações pessoais dos usuários sob nosso controle. Contudo, a transmissão de informações via internet pode ser insegura, na medida em que trafega em diversos provedores de serviços. Desse modo, você reconhece não ser possível garantir a integralidade dos dados enviados via internet. Pensando nisso, é importante que você proteja o seu login, senha, computadores, dispositivos e aplicativos de acesso não-autorizado.

 

Aviso de Cookies

Utilizamos cookies em nosso site. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviados por um servidor da web para um navegador da web e armazenados pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor.

A utilização de cookies visa, principalmente: (i). reconhecer um computador quando um usuário visita o nosso site; (ii). acompanhar os usuários enquanto navegam no nosso site; (iii). melhorar a navegabilidade do nosso site; (iii). analisar o uso do nosso site; (iv). administrar o nosso site; (v). evitar fraudes e melhorar a segurança do nosso site; e (vi). indicar possíveis sites que possam ser de particular interesse para nossos usuários.

Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que possa te identificar pessoalmente, mas as informações pessoais que armazenamos sobre os nossos usuários podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas através de cookies.

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e também que exclua os cookies já armazenados no seu computador. Contudo, o bloqueio de todos os cookies ou a exclusão dos cookies já armazenados em seu computador poderá gerar um impacto negativo na navegação do nosso site, bem como na utilização de todos os recursos disponíveis.

 

Alteração da Política de Privacidade 

Em caso de qualquer alteração substancial em nossa Política de Privacidade, informaremos a todos(as) usuários(as) via e-mail.

 

Dúvidas
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail:  caleidoscopiodesaberes@gmail.com